Menos de dois meses depois de estar envolvida com o tráfico de 87 jabutis no alto Rio Envira, a prefeitura de Feijó, do prefeito Dindim Pinheiro (PSDB), volta a se envolver com outro tipo de ilegalidade: o contrabando de madeira.
Fiscais do Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac) apreenderam em 16 de maio passado peças de madeira de duas árvores da espécie Miratoá, que foram derrubadas ilegalmente da colônia do agricultor Vicente Cunha da Silva, situada no seringal Vista Alegre, no quilômetro 34 da rodovia federal BR-364, sentido Feijó - Manoel Urbano.
Agricultor Vicente Cunha confirma que o corte das árvores e sua transformação em peças de madeira foram feitos por funcionários da prefeitura, a mando do secretário
municipal de Obras, João Arthur Melo
Ao chegar à colônia, os fiscais encontraram o funcionário da prefeitura de nome Gleimar e o agricultor e proprietário Vicente Cunha, que confirmaram as presenças de outros dois servidores municipais, de nomes Nulta e Chico Viana. Eles também estavam participando da derrubada das árvores e da produção das peças de madeira.
Segundo o relato dos fiscais, no momento da apreensão, Nulta e Chico Viana tinham ido pescar e caçar no interior da propriedade agrícola. Uma quarta pessoa havia trabalhado na colônia até o dia anterior, mas segundo o relato do agricultor, tinha ido embora para a cidade, levando consigo uma das duas motosserras da prefeitura que estavam sendo usadas para a derrubada das árvores e a transformação da madeira em peças para casas.
Motosserra apreendida, de propriedade da prefeitura de Feijó
Fiscais do Imac apreendendo as madeiras
de árvores derrubadas sem licença ambiental
O agricultor informou aos fiscais do Imac que o trabalho dos três funcionários da prefeitura era comandado por outro servidor, conhecido como “Beleza”, motorista da Secretaria de Obras, que agia, segundo o agricultor, por ordens do secretário João Arthur Melo. O agricultor disse aos fiscais que foi informado pelos funcionários da prefeitura de que a madeira seria destinada a construir casas na área do Igarapé Aristides, na cidade de Feijó.
Apesar de haver confessado ter negociado a madeira com o secretário de Obras da prefeitura, o agricultor não deu detalhes de que forma foi essa negociação. Ele não soube informar se o prefeito Dindim Pinheiro estaria ou não envolvido na ilegalidade da derrubada das árvores e no beneficiamento da madeira.
Gleimar (E), funcionário da prefeitura de Feijó, conversa com Antônia Marinete, fiscal do Imac, e Pedro, do
apoio do órgão, no local da apreensão
“Ele [o motorista Beleza] é quem estava vindo. Deixava os meninos aí. Trazia rancho. Ele tava dando rancho e tudo o mais”, relatou aos fiscais do Imac o agricultor Vicente Cunha, ao explicar que, no caso, os “meninos” eram os servidores municipais Gleimar, Nulta e Chico Viana.
Os fiscais do Imac acompanharam o agricultor até o local da área de derrubada em sua propriedade. Ali, as madeiras e as peças beneficiadas foram aferidas e, em seguida, apreendidas com base no artigo 47 do Decreto 6.514/2008, que prevê multa de R$ 300 por metro cúbico de madeira extraída ilegalmente. Também foi apreendida a motosserra da prefeitura. Após as apreensões, os fiscais notificaram tanto o proprietário Vicente Cunha da Silva quanto à prefeitura municipal de Feijó.
“A madeira havia sido negociada pelo secretário João Arthur”
Ao relatarem a apreensão da madeira ilegal, os fiscais do Imac disseram que tudo começou com uma denúncia anônima feita ao órgão no dia 14 de maio por um outro agricultor da região, que apontou o desmatamento ilegal como sendo na propriedade do agricultor Vicente Cunha.
No dia 16 de maio, os fiscais chegaram por volta das 10 horas da manhã na colônia do agricultor Vicente Cunha. Ao informarem o motivo de suas presenças no local, os fiscais ouviram Cunha dizer que iria falar a verdade.
“Foi, então, que o agricultor afirmou que a madeira havia sido negociada com o Senhor João Arthur, secretário de Obras da Prefeitura municipal de Feijó para a construção de casas populares, através do motorista Beleza”, assinalou um dos fiscais, ao informar que a forma de negociação não foi comentada pelo agricultor.
Madeiras extraídas de árvores da
espécie Miratoá, derrubadas ilegalmente
Logo em seguida, segundo os fiscais, chegou o funcionário da prefeitura de nome Gleimar, “que afirmou estar no local á serviço da prefeitura, trabalhando no processo de retirada da referida madeira”. O funcionário confirmou aos fiscais que havia mais outras duas pessoas, mas que, naquele momento, elas estavam pescando no interior da propriedade.
O funcionário Gleimar informou que uma quarta pessoa tinha participado do serviço até o dia anterior, mas que ela já havia retornado à cidade de Feijó, levando consigo uma das duas motosserras da prefeitura utilizadas na serragem da madeira.
Segundo o chefe do Núcleo do Imac em Feijó, Luciano Muniz, na ação do órgão não houve nenhuma perseguição ao pequeno produtor ou à prefeitura do município, mas um procedimento administrativo que visou cobrar o cumprimento da legislação ambiental, que prevê a retirada de madeira só com licença ambiental.
Madeiras apreendidas seriam
destinadas à construção de casas em Feijó
O diretor do Imac, Sebastião Fernando Ferreira Lima, disse que o trabalho que o Imac e o chefe da representação do órgão em Feijó, Luciano Muniz, vêm fazendo naquele município tem todo o respaldo do Estado para exercer suas funções legais de fiscalização, licenciamento e educação ambiental, além de coibir qualquer tipo de ilegalidades relacionadas às riquezas naturais da fauna e da flora da floresta feijoense.
A reportagem do jornal tentou ouvir por duas vezes tanto o prefeito Dindim Pinheiro como seu secretário de Obras, João Arthur Melo, que até o final da edição não tinham retornado as ligações.
