A Receita Federal aguarda até o final do ano, que 11 prefeituras do Acre esclareçam...
divergências entre o valor declarado e o valor recolhido do INSS, que contabilizam 12,5 milhões de reais. O município que não justificar a pendência poderá perder o recurso do FPM, fundo de participação dos municípios, o maior recurso federal que chega às prefeituras acreanas.
A Receita não divulga quais são as prefeituras, mas alerta aos administradores para não deixarem de explicar por que foram constatadas irregularidades entre o valor declarado pelo município e o valor do INSS recolhido dos servidores e empresas terceirizadas.
A Receita não divulga quais são as prefeituras, mas alerta aos administradores para não deixarem de explicar por que foram constatadas irregularidades entre o valor declarado pelo município e o valor do INSS recolhido dos servidores e empresas terceirizadas.
Onze prefeituras do Acre devem justificar a pendência constatada pela Receita, o valor chega a R$ 12,5 milhões. O município que até o próximo mês, não esclarecer os débitos poderá perder o FPM, fundo de participação dos municípios, o maior repasse federal que chega às prefeituras do Acre.
Na semana passada, a Receita Federal em Manaus anunciou o bloqueio do FPM de 31 municípios do Amazonas. A expectativa da Receita no Acre, é que as prefeituras atendam as solicitações de informações até o final do ano, para não perderem o recurso. “Caso não haja regularização essa será uma medida. Não queremos bloquear o FPM dos municípios por que sabemos que isso vai prejudicar a população, por isso, pedimos que os municípios regularizem sua situação”, disse o delegado Leonardo Frota.
Algumas prefeituras já procuraram a receita para pedir orientações, enquanto a maioria faz o levantamento com informações de 2007 até hoje. Para a associação dos municípios do Acre, a possibilidade de bloqueio do FPM gera nova preocupação. “O FPM representa hoje, metade das despesas dos municípios. A maioria dos funcionários são pagos com essa verba”, comenta a secretária executiva da Amac Telma Chaves.
Na semana passada, a Receita Federal em Manaus anunciou o bloqueio do FPM de 31 municípios do Amazonas. A expectativa da Receita no Acre, é que as prefeituras atendam as solicitações de informações até o final do ano, para não perderem o recurso. “Caso não haja regularização essa será uma medida. Não queremos bloquear o FPM dos municípios por que sabemos que isso vai prejudicar a população, por isso, pedimos que os municípios regularizem sua situação”, disse o delegado Leonardo Frota.
Algumas prefeituras já procuraram a receita para pedir orientações, enquanto a maioria faz o levantamento com informações de 2007 até hoje. Para a associação dos municípios do Acre, a possibilidade de bloqueio do FPM gera nova preocupação. “O FPM representa hoje, metade das despesas dos municípios. A maioria dos funcionários são pagos com essa verba”, comenta a secretária executiva da Amac Telma Chaves.
