segunda-feira, 2 de abril de 2012

Semana decisiva para quem ocupa cargo público e pretende ser candidato este ano




A seis meses das eleições municipais, pré-candidatos que ocupam cargos públicos se apressam para cumprir o prazo de desincompatibilização determinado pelo calendário eleitoral. De acordo com o documento divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sete de abril é o último dia para que estes agentes públicos formalizem o afastamento de suas funções. 

A data é para quem pretende se candidatar para o cargo de vereador. Servidor público comissionado ou efetivo, secretário de estado ou municipal deve obedecer ao dia sete de abril. Três pré-candidatos a prefeitos de Rio Branco, em tese, não precisam se preocupar agora. Marcus Alexandre [PT] é diretor presidente do Deracre, deve deixar o cargo apenas quatro meses antes das eleições. O mesmo acontece com Tião Bocalom, do PSDB, que é professor e com Luiz Calixto [PSL], que é fiscal da receita estadual. 

No caso de Jamyl Asfury [DEM], o parlamentar não tem necessidade de se desincompatibilizar. O mesmo acontece com o pré-candidato pelo PMDB, o advogado Fernando Melo. 

O prazo de seis meses que antecede ao pleito é definido pela Justiça Eleitoral, que alerta: o candidato que registrar sua candidatura sem antes ter se desincompatibilizado dentro do período estipulado, poderá ter seu pedido de registro impugnado pelo Ministério Público Eleitoral ou pelos partidos políticos e demais candidatos adversários.



fonte:Joãomacieltk